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segunda-feira, 16 de março de 2015

O Mito da Classe Média no Brasil e o Aumento da Renda

Desde quando o PT assumiu a chefia do Executivo Federal, houve uma incessante disseminação sobre a ideia de que vinha ocorrendo um aumento de renda para os  mais pobres que nunca havia acontecido antes no Brasil. Em pronunciamentos e entrevistas, em um passado recentíssimo, a própria presidente Dilma disse que o governo estava transformando o país, cada vez mais, em um país de classe média.

Sobre isso a presidente tem razão em apenas uma de suas declarações. O país, de fato, viu um crescimento até exponencial da classe média. Várias pessoas ascenderam a essa categoria econômica - definida pelo próprio governo, com alterações da metodologia tradicional . Mas é muito importante que analisemos o que representa essa classe média no Brasil e o respectivo fenômeno que a configurou sócio e economicamente. O PT, desde sua chegada ao poder, relacionou sempre de maneira determinista classe média com aumento de renda. Eis aqui o ''erro'' consciente dos intelectuais e técnicos do governo, mais do que isso: foi uma escolha. E isso sempre teve um objetivo político velado: a ideia de que o PT fez uma verdadeira revolução na distribuição de renda no país como ninguém o havia feito na história do Brasil.

Para refutar esse marketing político do PT, primeiro temos que analisar qual foi o fenômeno econômico que ocorreu no Brasil durante os governos petistas. O fenômeno que possibilitou uma mobilidade social foi justamente o aumento da capacidade de consumo. Ora, mas isso não é aumento de renda? Não necessariamente! O que as equipes de governo fizeram ao longo deste período petista foi expandir a moeda, expandir o crédito artificialmente. Essa política econômica centralizada possibilitou aumento na capacidade de endividamento. Logo, em perspectiva de curto prazo, houve aumento de renda alicerçada no endividamento, no crédito fácil criado pela política de expansão artificial do mesmo.

A partir disso, as pessoas puderam, de fato, consumir mais bens e serviços. Todavia o aumento do consumo resultou em aumento do endividamento. O que alçou um grande número de famílias e pessoas à tão falada classe média brasileira foi a grande capacidade de endividamento para fins de consumo da mesma. Diferentemente de outras classes médias configuradas pelos países desenvolvidos, a nossa classe média foi constituída embasada no endividamento e crédito artificial. Contraditoriamente, nosso suposto ‘’aumento de renda’’ não seguiu aquilo que se observa historicamente em mobilidades sociais que ocorrem em países mais sofisticados economicamente: a poupança, capacidade dessa classe em poupar.

O resultado dessa política de expansão do crédito é que, depois de certo tempo, o endividamento faz com que as pessoas percam sua capacidade de consumo e se encontrem em um nível de endividamento assombroso, isso na esfera microssociológica e econômica. Na esfera macroeconômica, temos, depois de um tempo de bonança, a tempestade e esta é a inflação galopante. Soma-se o endividamento das famílias e indivíduos à inflação que açambarca a renda, eleva os preços dos produtos essenciais, como alimentação, moradia e higiene a níveis insustentáveis. Esse cenário só se prolonga quando o governo não percebe (ou não quer perceber) que essa política econômica, a longo prazo, é maléfica para a sociedade e ele próprio não realiza as reformas necessárias, corretas e sensatas para conter o aprofundamento da recessão ou da crise.

Portanto o fenômeno que configurou nossa classe média, em termos práticos, não tem relações diretas com o aumento de renda, mas sim com o aumento da capacidade de endividamento. Esse cenário é de bonança em um curto espaço de tempo. Mas após isso, a inflação gerada pela expansão da moeda suga a renda real das pessoas e piora ainda mais a situação do endividamento. Os preços ficam exorbitantes e o custo de vida aumenta exponencialmente; segue-se o endividamento, as empresas perdem sua capacidade de investimento e empregabilidade – algumas até fecham suas portas e não cumprem suas dívidas. Isso tudo quer dizer uma bola de neve que vai agigantando-se desenfreadamente e fazendo aqueles que ascenderam à classe média, por meio da capacidade de endividamento, retornarem para classe da qual vieram, ou pelo menos reduzam muito sua qualidade de vida. Assim, cabe ao governo (gerador da crise) tomar medidas diferentes e que cortem na própria estrutura estatal os gastos desnecessários; sem, contudo, colocar a responsabilidade dessa conta para a sociedade em geral. 

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

O Próximo Governo Dilma: O Brasil Entre a Cruz e a Espada

Controlar a base aliada neste mandato vai ser a coisa mais difícil para a Dilma, pelo seu número de legendas e pela própria conjuntura pós-eleitoral em que foi reeleita por um triz (3,5 milhões de votos de diferença). Isso diminui exponencialmente o capital político da Dilma e do seu partido, ocasionando um espectro de ação dos atores políticos do Executivo em que cabe a eles mais ceder do que ganhar nas negociações de interesses conflitantes, o que parece ser os próximos quatro anos.
E não vai adiantar liberação de verbas e nomeação de ministérios, as reformas propostas pela Presidente vão de encontro a interesses representados na câmara alta (Senado) e na câmara baixa (Câmara de Deputados). Ao que parece, nesses próximos quatro anos o Executivo não vai conseguir, de forma eficaz, impor sua agenda ao Legislativo por meios tradicionais como as medidas provisórias e a liberação de verbas de emendas parlamentares, fazendo com que o Parlamento brasileiro seja o fiel da balança. Justamente, porque a Dilma quer ultrapassar limites institucionais ao propor reformas que não cabem a ela fazer e sim ao Congresso Nacional.
O momento parece-se muito com o ano de 1964 se analisarmos as relações entre Executivo e Congresso. Um Congresso reativo às reformas propostas pelo Executivo e este desejando que as reformas saiam e para isso aumentam o tom do discurso gradualmente. O que faz a oposição congressista também reagir aumentando seu tom.
Logo, podemos chegar a 2018 com as instituições fortalecidas caso esses atores respeitem os limites institucionais dos poderes e que possam fazer as reformas dentro das praxis institucionais. Caso os atores não entrem nos mecanismos de perdas e compensações característicos de culturas políticas institucionalistas, as instituições podem se enfraquecer e consequentemente intensificar ainda mais a nossa cultura política personalista.

Portanto, a chave do jogo para que as instituições saiam fortalecidas é seguir hierarquicamente os três pilares seguintes: conservar, transmitir e reformar, a reforma não deve ser de forma a romper e sim feita sob as partes deficientes, sendo feita com prudência e respeitando os aspectos institucionais para que as diversas demandas da sociedade possam estar ali representadas no âmbito institucional dos mecanismos negociais de perdas e compensações e evitando assim ações de grupos revolucionários ou golpistas que optam por vias violentas anti-institucionais. Pois, esses últimos emergem, e não unicamente por isso, quando as institucionalidades se encontram enfraquecidas - sejam movimentos de esquerda ou movimentos de direita. E é por isso mesmo que o Brasil se encontra entre a Cruz (continuidade institucional com reformas prudentes) e a Espada (ruptura institucional, por meio de reformas imprudentes e um futuro institucional incerto e imprevisível).