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segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

George Hilton nos Esportes? Reclamem do Verdadeiro Problema: o Ministério dos Esportes

Corte a raiz e ela nunca mais dará fruto podre! As redes sociais estão em polvorosa depois que a presidente Dilma nomeou George Hilton para a pasta do esporte. O religioso que é do PRB de Minas Gerais foi expulso do antigo PFL e agora DEM, por ser detido no Aeroporto de Belo Horizonte pela Polícia Federal com dinheiro suspeito ao tentar sair do país. Mas não adianta reclamar e gritar aos ventos sua indignação quanto ao perfil do político que assumiu o ministério em questão.

Assim como uma doença é necessário combater aquilo que causa a doença e não ficar vivendo de remédios e medidas pontuais. E doença é o que parece ser a maneira como o Estado brasileiro se encontra configurado. Um dos sintomas mais graves dessa doença é o próprio Ministério dos Esportes. Esse órgão da Presidência faz diversos convênios com ONG´s e associações voltadas para a prática e difusão dos esportes nas mais diversas regiões. O Estado além de querer ser empresário, reitor, diretor e assistente social, tenta ser, sem sucesso, diretor esportivo - colocando na estratosfera a arrecadação tributária para se manter. Sem sucesso por que são rios de dinheiro jogados nas mãos de associações e ONG´s  que não conseguem atingir os seus objetivos aparentes– não raras vezes os casos de desvios são divulgados pela mídia envolvendo esse ministério e as ONG´s.

Apesar de termos um Ministério voltado exclusivamente para os esportes e com grande volume de receita fiscal, os esportes no Brasil são um fiasco retumbante. É notório que os ministérios no Brasil não têm em seus cargos de chefia caráter técnico especializado e sim uma complexa rede de barganhas político-partidárias. O resultado disso são ministérios sem autonomia necessária para servir de forma eficiente à sociedade, e acontece a submissão total dos chefes ministeriais à Presidência. Isso sem contar que uma nomeação ministerial se torna um importante ingrediente para aumentar a base eleitoral local do político nomeado. Claro que isso denota o interesse, muitas vezes, puramente político em se tornar ministro.

Para demonstrar a ineficiência do Ministério dos Esportes e sua desnecessária existência é só olharmos para a iniciativa privada, em relação aos eventos e iniciativas promovidas pelas empresas de forma muito mais eficaz e eficiente. Ao contrário do Ministério dos Esportes, as ações promovidas pela iniciativa privada (ONG´s, associações sem recursos financeiros e empresas) são infinitamente superiores a esse ministério. É um desperdício que chega a níveis imorais, pois os contribuintes que morrem em filas de hospitais são os mesmos que assistem seus filhos passarem de série escolar sem saber ler nem escrever, sofrem assaltos diariamente, são vítimas de sequestros e estupros, sofrem por causa de uma infraestrutura arcaica e ainda têm que financiar a boa vida de ministros e ocupantes de cargos de livre nomeação. Ministros que na maioria das vezes não têm conhecimento algum sobre a pasta que vão chefiar.

O Ministério dos Esportes, devido sua organização político-partidária que abandona o conhecimento técnico-especializado, junto a sua grande receita fiscal criou um mercado de ONG´s e associações que perdem o seu caráter autônomo e de interesse da sociedade civil organizada ao receberem verbas gordas vindas do ministério. E passam a ser não governamentais só no nome. Por muitas vezes os diretores dessas ONG´s têm uma estreita ligação com políticos, partidos e o próprio ministério. Podem servir, portanto, ao ideal de ganhos privados se utilizando de recursos públicos advindos dos bolsos dos cidadãos produtores.

Por fim, o que o Ministério dos Esportes faz é aumentar a possibilidade no aumento do número de parasitas, corruptos, corruptores, desvios de verbas públicas, criação de associações e ONG´s inúteis e fantasmas – além é claro de institucionalizar e incentivar os indivíduos a se apoiarem nesse aparato corrupto que usa o esporte como máscara. Então, não adianta reclamar de George Hilton chefiando a pasta, temos é que cortar a raiz! Isso significa ou acabar com o Ministério ou torná-lo independente, técnico e autônomo – isso seria institucionalmente se manter o mais longe possível das inescrupulosas artimanhas políticas que ocorrem neste país.

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

O Próximo Governo Dilma: O Brasil Entre a Cruz e a Espada

Controlar a base aliada neste mandato vai ser a coisa mais difícil para a Dilma, pelo seu número de legendas e pela própria conjuntura pós-eleitoral em que foi reeleita por um triz (3,5 milhões de votos de diferença). Isso diminui exponencialmente o capital político da Dilma e do seu partido, ocasionando um espectro de ação dos atores políticos do Executivo em que cabe a eles mais ceder do que ganhar nas negociações de interesses conflitantes, o que parece ser os próximos quatro anos.
E não vai adiantar liberação de verbas e nomeação de ministérios, as reformas propostas pela Presidente vão de encontro a interesses representados na câmara alta (Senado) e na câmara baixa (Câmara de Deputados). Ao que parece, nesses próximos quatro anos o Executivo não vai conseguir, de forma eficaz, impor sua agenda ao Legislativo por meios tradicionais como as medidas provisórias e a liberação de verbas de emendas parlamentares, fazendo com que o Parlamento brasileiro seja o fiel da balança. Justamente, porque a Dilma quer ultrapassar limites institucionais ao propor reformas que não cabem a ela fazer e sim ao Congresso Nacional.
O momento parece-se muito com o ano de 1964 se analisarmos as relações entre Executivo e Congresso. Um Congresso reativo às reformas propostas pelo Executivo e este desejando que as reformas saiam e para isso aumentam o tom do discurso gradualmente. O que faz a oposição congressista também reagir aumentando seu tom.
Logo, podemos chegar a 2018 com as instituições fortalecidas caso esses atores respeitem os limites institucionais dos poderes e que possam fazer as reformas dentro das praxis institucionais. Caso os atores não entrem nos mecanismos de perdas e compensações característicos de culturas políticas institucionalistas, as instituições podem se enfraquecer e consequentemente intensificar ainda mais a nossa cultura política personalista.

Portanto, a chave do jogo para que as instituições saiam fortalecidas é seguir hierarquicamente os três pilares seguintes: conservar, transmitir e reformar, a reforma não deve ser de forma a romper e sim feita sob as partes deficientes, sendo feita com prudência e respeitando os aspectos institucionais para que as diversas demandas da sociedade possam estar ali representadas no âmbito institucional dos mecanismos negociais de perdas e compensações e evitando assim ações de grupos revolucionários ou golpistas que optam por vias violentas anti-institucionais. Pois, esses últimos emergem, e não unicamente por isso, quando as institucionalidades se encontram enfraquecidas - sejam movimentos de esquerda ou movimentos de direita. E é por isso mesmo que o Brasil se encontra entre a Cruz (continuidade institucional com reformas prudentes) e a Espada (ruptura institucional, por meio de reformas imprudentes e um futuro institucional incerto e imprevisível).