"O
melhor programa econômico de governo é não atrapalhar aqueles que produzem,
investem, poupam, empregam, trabalham e consomem"(Barão de Mauá).
O marco principal de muitos governos
''preocupados com o social'' é primeiramente a distribuição da riqueza e quase
não se preocupam com a produção da mesma. A metodologia da distribuição da
riqueza, é antes de mais nada apoiada no arcabouço teórico do filósofo alemão
do século XIX Karl Marx que afirma por meio da teoria da mais valia que são os
trabalhadores que produzem a riqueza, enquanto os donos do capital apropriam-se
dela sem nada produzir.
O que parece é que os defensores da
distribuição de renda, não entendem ou não dão devida atenção ao processo de
produção da riqueza. Esse processo é complexo e interligado socialmente:
necessariamente a divisão social do trabalho é o que permite essa complexidade,
e essa mesma complexidade permite a distribuição de renda para as pessoas
envolvidas nos processos produtivos. A complexidade torna o mercado em um
fenômeno social tipicamente descentralizado.
Como as informações estão dispersas
por todas as sociedades, esse processo complexo de produção que gera riqueza e
renda, resulta em ações humanas sem um planejamento central. As ações de
consumidores, de empresários, empreendedores, trabalhadores e demais indivíduos
é que vai dar características aos vários processos de produção na sociedade.
Podemos ter como exemplo o mercado de restaurantes: quando olhamos para esse
mercado, de maneira geral, pensamos em um mercado forte e estável, de fato é,
mas só o é porque vários empreendedores se arriscaram e arriscam nesse mercado
e tanto deram certo como não deram (faliram). Esses fatos de sucesso e
bancarrota de qualquer mercado geram informações dispersas nas sociedades, e é
impossível que alguma instituição e/ou órgão saiba como planejar essas
informações, justamente porque são complexas demais e totalmente dispersas. É
definitivamente impossível que um órgão composto por pessoas consiga abarcar
tais informações geradas na sociedade.
Fato é que a riqueza gerada na
complexa e descentralizada sociedade por meio das ações dos seres humanos, só
pode existir da seguinte maneira: divisão social do trabalho e complexidade do
processo de produção. Um produto é melhor produzido quando várias peças ou
componentes desse produto são feitas ao mesmo tempo, e para isso vemos a
globalização: uma peça é produzida em determinado país e ao mesmo tempo um
componente eletrônico desse mesmo produto é fabricado em um outro país.
Acontece que esse exemplo ocorre em escalas infinitamente maiores e por isso
gera riqueza e renda para todas as pessoas envolvidas nos processos globais ou
regionais de produção. A riqueza e a renda são tanto maiores quanto forem esses
processos produtivos.
Dada a dinâmica dos processos de
produção, tanto as rendas quanto as riquezas não terão níveis igualitários
entre as pessoas e serão descentralizadas, justamente por causa da complexidade
já citada acima. Os que defendem a distribuição por igual dessa riqueza
produzida, ou desconhecem o funcionamento de produção de riqueza e renda ou
ignoram-no e muitas vezes pode até mesmo abordar recurso natural como riqueza,
sendo que a riqueza nada mais que o recurso natural (matéria-prima)
transformado em algum bem de consumo. Isso não exclui os mercados que oferecem
prestações de serviços, pois também
estão inseridos no processo de riqueza e renda, já que os mercados estão
interligados e inter-necessitados.
Quando o discurso da distribuição de
renda entra em pauta nas ações políticas, é formado um corpo burocrático, isto
é: um órgão, ministério ou instituto governamental para realizar a dita
distribuição de renda. Esse órgão vai interferir justamente nesse processo social
complexo-descentralizado (mercado), tentando coercitivamente transformá-lo em
simples-centralizado, ao criar regulamentações e conseqüentemente tributação.
Para esse órgão existem custos, e como é um órgão estatal, vai necessitar de
altos custos financeiros desde sua projeção, passando por sua concretização e
por todas as suas ações. Por ser composto por cargos em sua maioria políticos,
ocupam esses mesmos cargos os aliados de quem tem o poder político de indicação,
isso resulta em mais ineficiência e uso político e corporativista do órgão.
As regulamentações vão criar e criam
distorções nos processos de produção, aumentando os custos para quem trabalha,
empreende e/ou compra produtos e serviços resultantes do processo produtivo. Alem
disso, as regulamentações vão impedir a entrada de novos empreendedores no
processo, diminui então a concorrência e naturalmente só os que tem ligações
políticas e/ou muito dinheiro para comprar favores burocratas conseguem se
manter ou entrar em um mercado regulado. Junto a isso, as tributações para
manter todo o órgão regulador vão ser repassadas aos custos de produção e então
passadas ao consumidor final, que experimentando pouca ou nenhuma concorrência,
vai pagar caro às empresas que com as regulamentações se tornam corporativistas,
isto é: conluio entre empresas e governos.
As grandes questões são que: 1: os impostos são repassados aos
consumidores, e esses mesmos impostos justificados para o discurso da
distribuição de renda e serviços públicos, passam antes por uma alta burocracia
que custa caro e capta boa parte ou a maioria desses recursos. 2: os
altos preços devido a falta de concorrência por causa das regulamentações
diminuem o poder de compra dos consumidores. 3: diminuindo-se a demanda
pelos produtos que se tornam caros, diminui-se a produção e a quantidade de postos
de trabalho também caem.
Esses argumentos refutam a idéia de
que o estado/governo distribui renda e consegue controlar os mercados afim de garantir estabilidade aos mesmos. Na verdade o governo tira renda e capta grande
parte desses recursos, cria distorções nos mercados: talvez a mais grave seja o
aumento de preços e diminuição na produção que resulta em diminuição também dos postos de trabalho.
Podemos concluir que se deixarmos o
mercado agir dentro de sua própria lógica: concorrência livre e baixa
tributação, então teremos maior poder de compra, custo de produção mais baixo,
produtos e serviços mais baratos, maior necessidade de criar postos de trabalho
e pouca ou nenhuma possibilidade de monopólio ou cartel. Por fim, o mercado vai
conseguir distribuir mais renda e riqueza do que os programas governamentais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário