sexta-feira, 31 de outubro de 2014

O Próximo Governo Dilma: O Brasil Entre a Cruz e a Espada

Controlar a base aliada neste mandato vai ser a coisa mais difícil para a Dilma, pelo seu número de legendas e pela própria conjuntura pós-eleitoral em que foi reeleita por um triz (3,5 milhões de votos de diferença). Isso diminui exponencialmente o capital político da Dilma e do seu partido, ocasionando um espectro de ação dos atores políticos do Executivo em que cabe a eles mais ceder do que ganhar nas negociações de interesses conflitantes, o que parece ser os próximos quatro anos.
E não vai adiantar liberação de verbas e nomeação de ministérios, as reformas propostas pela Presidente vão de encontro a interesses representados na câmara alta (Senado) e na câmara baixa (Câmara de Deputados). Ao que parece, nesses próximos quatro anos o Executivo não vai conseguir, de forma eficaz, impor sua agenda ao Legislativo por meios tradicionais como as medidas provisórias e a liberação de verbas de emendas parlamentares, fazendo com que o Parlamento brasileiro seja o fiel da balança. Justamente, porque a Dilma quer ultrapassar limites institucionais ao propor reformas que não cabem a ela fazer e sim ao Congresso Nacional.
O momento parece-se muito com o ano de 1964 se analisarmos as relações entre Executivo e Congresso. Um Congresso reativo às reformas propostas pelo Executivo e este desejando que as reformas saiam e para isso aumentam o tom do discurso gradualmente. O que faz a oposição congressista também reagir aumentando seu tom.
Logo, podemos chegar a 2018 com as instituições fortalecidas caso esses atores respeitem os limites institucionais dos poderes e que possam fazer as reformas dentro das praxis institucionais. Caso os atores não entrem nos mecanismos de perdas e compensações característicos de culturas políticas institucionalistas, as instituições podem se enfraquecer e consequentemente intensificar ainda mais a nossa cultura política personalista.

Portanto, a chave do jogo para que as instituições saiam fortalecidas é seguir hierarquicamente os três pilares seguintes: conservar, transmitir e reformar, a reforma não deve ser de forma a romper e sim feita sob as partes deficientes, sendo feita com prudência e respeitando os aspectos institucionais para que as diversas demandas da sociedade possam estar ali representadas no âmbito institucional dos mecanismos negociais de perdas e compensações e evitando assim ações de grupos revolucionários ou golpistas que optam por vias violentas anti-institucionais. Pois, esses últimos emergem, e não unicamente por isso, quando as institucionalidades se encontram enfraquecidas - sejam movimentos de esquerda ou movimentos de direita. E é por isso mesmo que o Brasil se encontra entre a Cruz (continuidade institucional com reformas prudentes) e a Espada (ruptura institucional, por meio de reformas imprudentes e um futuro institucional incerto e imprevisível). 

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